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Parada 2008 na Av. Beiramar


Parada Gay de São Paulo: A Parada e seus Conceitos


Foto: FERVO.com.br
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Mais uma vez comprovada em São Paulo a maior manifestação GLBT do mundo. A mobilização social face a popularização do público gay aconteceu em clima de muita festa e comemoração. Contagem dizem que havia por volta de 3,4 milhões de pessoas no evento. Claro que não eram apenas gays e bissexuais, mas também heteros, políticos e muita mídia , o que dá o sentido da parada, pois se fossem apenas GLBT’s não seria um ato de protesto, mas sim uma festa ao ar livre.

3,4 milhões é muita gente! É como colocar 3 cidades e meia de Campinas na Paulista. Números crescentes estão indicando cada ano mais a aceitação do público em geral, jovens, idosos, famílias e crianças, não importando a idade, credo ou etnia, estavam lá tremendo e pulando ao passar dos trios.

Entretanto comemorando a Parada, em meio a festas e comemorações, podia se ver e ouvir erros grotescos nos protestos feitos. Promoviam a frase: “Por um Estado Laico de Direito”; “Queremos apenas o Direito que nos é negado”; “Queremos o nosso Direito de Ir e Vir”; “Mulheres Lésbicas” entre outras falas bizarras. Doía o ouvido dos atentos ao ouvir de uma militante de uma das frentes lésbica em sua fala repetidamente a frase “Mulheres lésbicas... Mulheres lésbicas...”, cometer erros de redundância algumas vezes é comum, como dizer ‘entrar para dentro’, ‘sair para fora’ ou o famoso ‘anexar junto’. Mas vindo de uma militante que se pré-dispõe a luta e a publicidade, não pega bem! Um enorme cartaz em frente do primeiro trio trazia a frase “Por um Estado Laico de Direito”, talvez o emprego da frase fosse para impressionar com uso das palavras difíceis, ou enrustidas, porque o seu uso estava bem errado.

Afinal o que significa Estado Laico de Direito? Laico vem da palavra hebraica Laós que significa LEIGO. Contudo ‘Estado Laico de Direito’ significa um Estado (país) com absoluta separação entre Estado e Igreja (religião), assim como é no Brasil. Totalmente diferente do Vaticano, onde a Igreja é que promulga as regras e Leis daquele Estado baseados nos princípios de ideologias e doutrinas religiosas. O artigo 19, I da Constituição da República que estabelece a organização político - administrativa diz que “É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança (...)”

O que temos em nosso país é uma forte influência religiosa na mentalidade das pessoas, o que não significa que temos um Estado Laico. São coisas distintas o Estado Laico e a influência ou fanatismo religioso nas pessoas. Então tem que haver muito cuidado no uso da frase “Por um Estado Laico de Direito” ou “Queremos um Estado Laico de Direito” porque o Brasil é um Estado Laico de Direito, aqui as Leis são promulgadas democraticamente sem influência alguma de qualquer religião, no artigo 3 da Constituição da República que constitue os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil diz no parágrafo IV: “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.” Defendendo aqui a liberdade da opção sexual de cada um, e incriminando toda e qualquer forma de discriminação contra qualquer pessoa – preconceito.

O artigo 5 da mesma Constituição que institui sobre os Direitos e Garantias Fundamentais diz: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (...)”. Contudo dentro do nosso Estado Laico de Direito, todos temos o nossos direito de ir e vir e permanecer, o maior exemplo disso eram as 5 milhões de pessoas na Paulista transitando livremente, se existe o preconceito é outra coisa.

Sobre a frase: “Queremos apenas os Direitos que nos é negado!” Não existe nenhum direito negado ao público GLBT. Direito negado seria se houvesse na legislação ações que fossem permitidas apenas para os heteros, ou que trouxessem alguma observação dizendo: tal direito é permitido para todos, exceto para os partícipes do grupo GLBT. O que existe é Direitos não reconhecidos, o que é bem diferente. Como o casamento homossexual que ainda não é permito, mas também não é negado, leis podem ser construídas para tal formalização. Não há legalmente que impeça isso. Assim como os inúmeros outros Direitos que são apontados como Direitos negados mas que na verdade são Direitos não concedidos. O mais importante é que este cenário vem sendo mudado e leis que favorecem vem sendo criadas ou seja o público GLBT não está esquecido tanto nos espaços federativos quanto nos espaços sociais.

Aritóteles no século IV já apontava as realidades mutáveis e as imutáveis, que se prolonga até os dias atuais. Então vamos lutar por essa realidade mutável que é vera e notável, vamos lutar pela equalização das pessoas sem distinção alguma de orientaçao sexual. Mas vamos assim fazer de forma correta para não deixarmos argumentos favoráveis àqueles que acusam o público GLBT de anormais, desordeiros e ignorantes! Pois para haver a mudança é necessário a junção de forças e a luta em conjunto, porém de forma correta e organizada! E viva o livre Direito de Expressão!


Por Cleber Bernardi
Bacharelando em DireitO

Fotos: Celso Jr/Mix Café



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